Política de Privacidade

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1. Quem somos

Digital Travel Tours, Lda. ("Digital Travel", "nós"), agência de viagens com sede em Rua Frente de Libertação de Moçambique, 268, Bairro da Sommerschield, Maputo 1102, Moçambique, registada sob o n.º [número de registo comercial / licença de agência de viagens], e-mail reservas@digitaltravel.co.mz, telefone/WhatsApp +258 85 242 2222.

Somos a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos nesta página. Ponto de contacto para questões de privacidade: [nome ou função], reservas@digitaltravel.co.mz.

Esta política explica que dados recolhemos quando preenche o formulário desta página e como os usamos. A página é da Digital Travel; o serviço de criação e manutenção do site é prestado por Microtic, Lda. [confirmar se a Microtic deve ser mencionada como prestador].

2. Que dados recolhemos

Dados que nos dá no formulário:

• Nome;
• Número de WhatsApp;
• Destino (Lisboa ou Porto);
• Data prevista de viagem;
• Ida simples ou ida e volta (e data de regresso, se aplicável);
• Número de bilhetes;
• Se já tem visto (sim, não ou em processo);
• Tipo de viagem (turismo, trabalho, estudo, outro).

A informação sobre a sua situação de visto e o motivo da viagem pode ser considerada de especial cuidado. Pedimos apenas o necessário para o poder ajudar. Não pedimos número de passaporte, documentos ou dados bancários no formulário. Se decidir avançar connosco, poderemos pedir esses documentos mais tarde, por canal seguro, e essa fase terá aviso próprio. [Rever com advogado: se a lei futura classificar estes dados como sensíveis.]

Dados técnicos: endereço IP, tipo de aparelho e navegador, páginas visitadas, data e hora, e identificadores de cookies e do Pixel da Meta, apenas se aceitar cookies não essenciais.

Dados das nossas conversas: as mensagens que trocamos consigo por WhatsApp ou outros canais.

3. Para que usamos os dados

Não tomamos decisões automáticas que produzam efeitos jurídicos sobre si. Lembrete importante: somos uma agência de viagens e apoiamos o processo; não decidimos vistos. A decisão é sempre da entidade consular.

4. Fundamento para tratarmos os seus dados

Em Moçambique, a lei geral de protecção de dados pessoais [aguarda aprovação / entrou em vigor: actualizar após confirmação]. Enquanto isso, seguimos boas práticas e os princípios do projecto de lei e de normas internacionais. Os fundamentos que usamos são:

• O seu consentimento, dado quando marca a caixa no formulário (para contactá-lo e para marketing, em caixas separadas) e no banner de cookies (para o Pixel e outras tecnologias de rastreio);
• Diligências a seu pedido antes de um contrato, quando nos pede uma proposta ou apoio;
• Execução do contrato, se se tornar cliente;
• Cumprimento de obrigações legais;
• Interesse legítimo em manter a segurança e a gestão do negócio, sem prejudicar os seus direitos.

[Rever com advogado a lista de fundamentos aplicáveis quando a lei for publicada.]

5. Com quem partilhamos os dados

Não vendemos os seus dados. Partilhamos apenas com quem precisamos, para as finalidades acima:

• Fornecedor de CRM (gestão de contactos): [nome, país]. Guarda e organiza os seus pedidos por nossa conta.
• Alojamento do site e da base de dados: [nome, país].
• Meta Platforms (Facebook, Instagram, WhatsApp): recebe dados técnicos através do Pixel, se aceitar cookies, para medir anúncios; e é o serviço através do qual comunicamos por WhatsApp. A Meta pode tratar estes dados para as suas próprias finalidades, conforme a política de privacidade dela. [Confirmar a entidade Meta aplicável à conta de anúncios.]
• Ferramenta de estatísticas do site: [nome, se existir; se não existir, apagar].
• Contabilista ou consultor jurídico: [se aplicável].
• Companhias aéreas, centro de vistos ou entidades consulares: apenas os dados necessários para reservar viagens ou apresentar pedidos, se for nosso cliente e nos pedir esse serviço.
• Autoridades, quando a lei o exigir.

Com os prestadores que tratam dados por nossa conta, assinamos ou aceitamos condições que os obrigam a proteger os dados e a usá-los só conforme as nossas instruções. [Confirmar com o advogado e com os contratos dos fornecedores.]

6. Transferências para outros países

Alguns dos nossos prestadores (CRM, alojamento, Meta) podem guardar ou tratar dados fora de Moçambique, por exemplo na União Europeia, nos Estados Unidos ou noutros locais. Quando isso acontece, procuramos que exista um nível de protecção adequado, por contrato ou por outro meio previsto na lei aplicável. Ao enviar o formulário e ao aceitar cookies, concorda com estas transferências, nos termos desta política. [Confirmar países reais dos servidores e mecanismos contratuais. Confirmar se a lei moçambicana futura exige notificação ou autorização à autoridade para transferências.]

7. Quanto tempo guardamos os dados

(Prazos sugeridos, sujeitos a confirmação jurídica e contabilística.)

• Pedidos que não se tornam serviço: até [12 meses] após o último contacto; depois, apagamos ou tornamos os dados anónimos.
• Clientes: durante o serviço e o período exigido por lei para registos comerciais e contabilísticos [por confirmar; sugestão: 5 anos].
• Consentimento de marketing: até o retirar. Pedimos confirmação a cada [24 meses].
• Cookies e Pixel: conforme a duração de cada cookie, indicada no banner.

8. Os seus direitos

Pode, a qualquer momento:

• saber que dados temos sobre si e pedir uma cópia;
• pedir a correcção de dados errados;
• pedir a eliminação dos dados (quando não sejamos obrigados a guardá-los);
• opor-se a certos usos, incluindo marketing;
• retirar o consentimento, sem penalização. Para isso, escreva para reservas@digitaltravel.co.mz ou por WhatsApp para +258 85 242 2222, ou responda "PARAR" a uma mensagem nossa [implementar este mecanismo]. Se retirar o consentimento, deixamos de o contactar para essas finalidades.

Respondemos no prazo de [30 dias] [confirmar]. Se considerar que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar queixa à autoridade competente: [nome da autoridade: por confirmar; se a lei estiver em vigor, a Autoridade Nacional de Protecção de Dados Pessoais; caso contrário, indicar a entidade competente segundo o advogado].

9. Segurança

Usamos medidas razoáveis para proteger os dados: acesso restrito por palavra-passe pessoal, ligação segura (HTTPS), fornecedores escolhidos com cuidado e cópias de segurança. [Confirmar as medidas realmente aplicadas.] Nenhum sistema é totalmente seguro. Se houver uma violação que o afecte, avisamo-lo e às autoridades quando a lei o exigir.

10. Cookies, Pixel da Meta e rastreio

• Cookies essenciais: necessários para o site funcionar. Não pedem consentimento.
• Pixel da Meta e cookies de medição: só depois de os aceitar. Servem para medir se um anúncio levou a um pedido de contacto e para melhorar os anúncios. A Meta pode receber IP, páginas visitadas e identificadores, e ligar essas informações à sua conta se tiver sessão iniciada.
• Enviamos à Meta apenas eventos simples (como "página vista" e "pedido enviado"). Não enviamos a sua situação de visto, o motivo da viagem nem o seu número de WhatsApp através do Pixel. [Confirmar com a implementação técnica final.]
• Pode alterar a sua escolha a qualquer momento em Definições de cookies e, na Meta, nas definições de anúncios da sua conta.

11. Menores de idade

Esta página e o formulário destinam-se a maiores de 18 anos. Não recolhemos intencionalmente dados de menores. Se viajar com menores, fale connosco por WhatsApp para percebermos que documentos e autorizações são necessários. Se souber que um menor nos enviou dados, contacte-nos para os apagarmos.

12. Alterações a esta política

Podemos actualizar esta política, por exemplo quando a lei mudar. Publicamos a nova versão nesta página com a data de actualização. Se a mudança for importante, avisamos por WhatsApp ou na própria página.

13. Contactos

Digital Travel Tours, Lda.
Rua Frente de Libertação de Moçambique, 268, Bairro da Sommerschield, Maputo 1102, Moçambique
E-mail de privacidade: reservas@digitaltravel.co.mz
WhatsApp: +258 85 242 2222
Horário: [horário]

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